Termos de uso, condições e responsabilidades

Termos e condições do site

Desafiamos a ideia de termos complexos. Aqui, o objetivo é clareza: explicamos direitos, deveres e limitações para quem usa nossos grupos, adquire artigos esportivos ou simplesmente navega. Leia atentamente para garantir uso responsável e seguro.

19 de julho de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este site, declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos e condições aqui expostos. Caso não concorde com qualquer ponto, sugerimos que interrompa o uso imediatamente.

Definições e conceitos

Para melhor compreensão deste documento, esclarecemos abaixo termos-chave utilizados nas diferentes seções e políticas do site.

“Site” refere-se ao portal e conteúdos acessíveis pelo endereço xonarielix.com, incluindo páginas, recursos, funcionalidades e conteúdos digitais relacionados.

“Utilizador” designa qualquer pessoa física ou jurídica que acede, navega ou utiliza os serviços, produtos ou conteúdos oferecidos neste site, independentemente de registo prévio.

“Conteúdo” compreende textos, imagens, vídeos, gráficos, artigos, descrições de produtos e demais materiais apresentados no site, de autoria própria ou licenciada.

“Serviços” abrangem todas as atividades de treino coletivo, sessões presenciais, consultoria de artigos esportivos e atendimento ao cliente prestados pelo operador do site.

Elegibilidade

O acesso e uso dos serviços é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos, com plena capacidade civil. Menores de idade devem ser acompanhados por responsável legal durante atividades presenciais.

O operador reserva-se o direito de recusar acesso a serviços caso sejam identificados dados incorretos ou uso indevido por terceiros.

Uso dos serviços

Os serviços oferecidos incluem grupos de treino, venda de artigos esportivos e atendimento ao cliente. O uso de qualquer funcionalidade deve seguir os presentes termos e as orientações específicas de cada serviço.

Responsabilidades do utilizador

O uso do site implica responsabilidades práticas e éticas. O utilizador deve agir sempre com boa-fé, respeitando as regras estabelecidas e colaborando para ambiente digital seguro e confiável.

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O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas em cadastros, compras e agendamentos. Dados incorretos podem resultar em suspensão de serviços ou exclusão de conta.
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Ao participar dos grupos ou adquirir artigos esportivos, cabe ao utilizador seguir recomendações de segurança, limites pessoais e orientações dos profissionais envolvidos.
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A navegação e uso dos recursos do site pressupõem respeito às regras internas, normas legais e boas práticas digitais.
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O uso de informações e produtos apresentados no site é de responsabilidade exclusiva do utilizador, inclusive eventuais consequências decorrentes de uso inadequado.

Condutas proibidas

Abaixo listamos condutas expressamente proibidas, visando a segurança, integridade e legalidade dos serviços, conteúdos e dados tratados neste portal.

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Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou em desacordo com a legislação vigente em Portugal e União Europeia.
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O uso de técnicas automatizadas, robôs, scraping ou coleta massiva de dados sem autorização está estritamente proibido.
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Não deve publicar, transmitir ou partilhar conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
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É vedada a tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas, manipulação de sistemas ou exploração de vulnerabilidades técnicas do site.
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Não é permitido comercializar, revender ou partilhar acessos e conteúdos protegidos sem consentimento do operador.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas e materiais publicados são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Não é permitida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

Conteúdo do utilizador

O utilizador pode enviar sugestões, avaliações ou outros conteúdos através das áreas específicas do site, desde que respeite limites legais e éticos.

Direitos sobre conteúdo enviado

Ao submeter conteúdos, o utilizador concede ao operador licença não exclusiva para uso, exibição ou divulgação no âmbito do portal, sem direito a remuneração.

Privacidade e proteção de dados

Nossa política de privacidade explica como tratamos seus dados pessoais, direitos do utilizador e garantias de segurança no tratamento de informações. Consulte sempre antes de fornecer qualquer dado sensível.

Leia a política de privacidade

Resolução de disputas

Buscamos resolver eventuais conflitos por via amigável, mediação ou arbitragem, em conformidade com a legislação local. Se não houver acordo, prevalece o foro da comarca competente em Portugal.

Resolução de conflitos

Quaisquer controvérsias decorrentes deste acordo deverão, primeiramente, ser resolvidas por negociação amigável entre as partes. Não havendo acordo, poderá ser iniciado processo de mediação ou arbitragem conforme a lei vigente.

A mediação é preferida antes de recorrer aos tribunais, respeitando o direito de ambas as partes a um processo justo.

Resolução extrajudicial online

Consumidores têm direito de recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia para conflitos relacionados a serviços digitais. Consulte a plataforma para mais detalhes sobre como apresentar reclamações.

Plataforma ODR Europeia

Aviso de responsabilidade

Nem sempre o uso do site, a participação nos grupos ou a compra de artigos esportivos resultarão nos mesmos efeitos para todos. As orientações, sugestões e exemplos são informativos e não substituem recomendações profissionais individualizadas.

Alerta importante

Aconselhamos consultar um profissional de saúde ou treinador credenciado antes de iniciar qualquer atividade física ou uso de equipamento esportivo apresentado no site.

Limitação de responsabilidade

O operador do site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado das informações, serviços ou produtos apresentados, salvo em casos previstos pela lei portuguesa.

Indenização

O utilizador compromete-se a isentar o operador do site de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de uso indevido do site, violação dos termos ou de direitos de terceiros.

Legislação aplicável

Este acordo é regido pelas leis de Portugal e regulamentos aplicáveis da União Europeia. Quaisquer disputas ou interpretações relativas ao uso deste site devem ser tratadas sob jurisdição portuguesa.

Rescisão e suspensão

O operador pode suspender ou cancelar acessos, contas ou serviços a qualquer momento, caso identifique descumprimento destes termos ou uso indevido das funcionalidades.

Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos sempre que necessário para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. Recomendamos a consulta regular desta página para manter-se informado sobre eventuais alterações.

Autonomia das cláusulas

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem válidas e aplicáveis, preservando a integridade do documento e da relação contratual.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e operador do site, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos anteriores, verbais ou escritos, referentes ao uso deste portal e serviços relacionados.

Contacto para dúvidas

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos adicionais sobre estes termos, utilize os contactos oficiais disponibilizados na página de contacto. Respondemos com clareza e dentro do prazo legal.

E-mail: content@xonarielix.com

Telefone: +351 928900454

Morada: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal

Data de vigência: 19 de julho de 2026

Versão: v1.0-PT2026